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Comité de Protecção promete “mão” dura contra violadores de menores

Combater ou prevenir as grávidas precoces nas escolas e comunidades constitui a prioridade principal do plano de acção do Comité de Protecção da Criança do posto administrativo Eduardo Mondlane, popularmente conhecido por Mahubo.

O facto foi tornado público durante um encontro com os seus membros realizado há dias naquela região do distrito de Boane, província de Maputo, o qual foi orientado por uma brigada da ADDC, chefiada por Ivete Simbine,  coordenadora desta ONG nacional.

A reunião tinha o objectivo de reactivar o referido órgão, de modo a se inserir no quadro da política e estratégia do projecto “O Direito de Ser Rapariga, trabalhando para a Eliminação dos Casamentos Prematuros, implementado pela nossa organização.

No encontro, em que participaram também os membros do clube juvenil local, os presentes manifestaram a sua preocupação em relação ao aumento cada vez mais de casos de grávidas precoces nas comunidades, as quais induzem aos casamentos prematuros.

Segundo os participantes, o facto tem sido originado pela existência de um grupo de jovens, já identificados, que tem estado a abusar sexualmente as raparigas com pretexto de namoro.

Segundo os membros do Comité de Protecção da Criança, os tais rapazes aliciam as raparigas com promessas de casamento. Namoram com elas, mas abandonam-nas logo que se engravidam. Para além de abandonar as raparigas, os aludidos rapazes não assumem a responsabilidade dos filhos gerados na sequência destes “romances”.

Como medidas para mitigarem o problema, o presentes comprometeram-se a intensificar as acções de sensibilização dos pais e encarregados de educação, incluindo as próprias meninas sobre o perigo das grávidas precoces/casamentos prematuros.

Paralelamente, eles irão divulgar ainda os direitos da criança, direitos sexuais e reprodutivos da rapariga e outras medidas de protecção desta camada social.

Benjamim Sampaio, paralegal da ADDC que fazia parte da comitiva da nossa organização, explicou que assédio, abuso e violação sexuais são crimes puníveis nos termos da lei, advertindo que os que seduzem, abusam e engravidam as meninas, quando ainda são menores, estão a violar os direitos da criança, podendo, portanto, responderem criminalmente por estes actos.

Por seu turno, a ADDC comprometeu também a criar condições que garantam o pleno funcionamento do comité e a estabelecer um centro de atendimento comunitário local, onde as vítimas de violência poderão apresentar denúncias.

De salientar que o Comité de Protecção da Criança de Mahubo é composto por 48 membros, estando estruturado até os quatro bairros que compõem esta localidade.

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