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Mão dura contra violadores

– Decidem os participantes da Conferência Nacional da Rapariga

O agravamento da penalização contra os violadores sexuais de menores e a revogação imediata do Decreto Ministerial nº 39/2003 foram as decisões de fundo dos participantes à Conferência Nacional da Rapariga, realizada entre 16 e 17 de Agosto último na Cidade da Matola, província de Maputo.

Por exemplo, algumas vítimas daquele mal sugeriram que os professores que seduzirem, abusar ou violar as suas alunas deveriam ser expulsos da Educação e não ser transferidos como acontece actualmente. Para além da expulsão, os perpetradores deverão ser também responsabilizados criminalmente.(ver a caixa ao lado).

As propostas surgiram da boca das raparigas e rapazes participantes da conferência, depois de constatarem que apesar de todos os esforços que estão sendo empreendidos tanto pelo Governo como pelas organizações da sociedade civil, os índices de assédios, abusos, violações sexuais de menores estão a subir cada vez mais em todo o território nacional.

As raparigas disseram não haver pretextos ou motivos para se tolerar aquela forma de violação dos direitos da criança.” Porquê é que os rapazes que muitas vezes se vestem de forma tão indecente, não são violados? Será que os bebés, que sistematicamente são violados sexualmente usam saias curtas?- questionaram algumas participantes revoltadas com a intolerância com as demagogias que são usadas por certos círculos para justificarem os crimes.

A propósito, a activista dos Direitos Humanos, Graça Machel, que participou no encontro, apelou aos decisores a  escutarem o grito das crianças, a pôr a mão na consciência e reformular o que está a falhar. Não se pode agarrar nas estratégias. “Se a estratégia não está a produzir resultados, é sinal de que algo não está certo e deve ser corrigido imediatamente”.

A Mamã Graça como é carinhosamente é tratada pelas crianças disse não fazer sentido referia-se ao decreto do Governo que obriga as alunas (menores) passarem para o curso nocturno em caso de ficarem grávidas.

A Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) afirmou não fazer sentido que todos os anos que as raparigas se reúnam se falem do mesmo assunto (críticas) e tudo permanencer na mesma. E tempo de agir, produzindo mudanças positivas, frisou, apelando a todos os governantes presentes no sentido de fazerem o registo das preocupações e incorporá-las nos seus planos de governação.

 

Lugar dos Violadores é na Cadeia

Respondendo às inquietações dos participantes, o Presidente da ADDC, Benjamim Matateu anunciou que a nossa organização está empenhada na luta contra os violadores das crianças, particularmente das raparigas.

”O lugar dos violadores é na cadeia e o meu trabalho é de procurá-los onde eles estiverem para  poder os colocar no sítio adequado”, frisou, apelando-os a quebrarem o silêncio, denunciando-os

Benjamim Matateu, que por sinal é um advogado, referia-se ao trabalho de assistência legal e patrocício judiciário gratuítos que a ADDC presta a todas as vítimas de violência, particularmente as raparigas violadas ou abusadas sexualmente.

Para o efeito,  com idêntico objectivo a ADDC vai estabelecer centros de atendimento comunitário integrados nalguns bairros problemáticos, em termos de violência, tendo firmado ainda acordos de parceria com a Linha Fala Criança e outras instituições públicas e da sociedade civil que possuem plataformas de denúncia de casos de violação dos Direitos da Criança

A conferência da raparig, agora na sua 5ª edição,  é um espaço de sensibilização e advocacia em prol das meninas e meninos, com objectivo de contribuir para a eliminação de todos os elementos que impedem o pleno gozo dos direitos humanos de raparigas no contexto das práticas culturais ao nível da Província de Maputo.

Constituindo uma oportunidade para raparigas e rapazes reflectirem com diferentes intervenientes – decisores políticos, sociedade civil e lideranças locais sobre como as práticas, atitudes e comportamentos nos diferentes distritos influenciam a prevalência dos casamentos e gravidezes precoces e o seu impacto na educação da rapariga.

Apesar de vários constrangimentos de ordem financeira, a ADDC tem marcado presença  contínua no evento descrito acima desde o seu estabelecimento, graças ao apoio e solidariedade dos seus parceiros ao nível da CECAP (Coligação Contra os Casamentos Prematuros).

Na última edição, por se ter realizado no “seu quintal”, Cidade da Matola, a nossa organização esteve em peso, tendo contado com a presença do nosso Presidente, Benjamim Matateu, o qual se fazia acompanhar do membro Conselho de Direcção, Lourdes Novela, entre outros dirigentes.

A ADDC participou também com um grupo composto por nove raparigas e três rapazes, duas das quais foram painelistas, nomeadamente Nerea de Jesus e Luisa.

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