Vítimas de tráfico humano em Inhambane, Moçambique

Departamento de Estado diz que o país deve ter uma resposta sistemática e proactiva

Moçambique deve emendar a sua lei contra o tráfico humano para que a definição de tráfico esteja alinhada à do direito internacional, diz um relatório especializado do Departamento de Estado Americano, publicado a 1 de Julho.

Nesse relatório sobre o tráfico de seres humanos no mundo, o Departamento de Estado recomenda igualmente Moçambique a concluir, implementar e treinar funcionários no uso de procedimentos operacionais padrão para a identificação de vítimas e o mecanismo de referência nacional para encaminhar todas as vítimas aos cuidados apropriados.

Por outro lado, diz o documento, as autoridades de Maputo devem identificar “sistemática e proactivamente” os indicadores de tráfico entre os vulneráveis, “incluindo vítimas de abuso infantil, indivíduos em campos de reassentamento e cidadãos estrangeiros, como migrantes de países vizinhos e trabalhadores norte-coreanos e cubanos”.

“Cidadãos norte-coreanos e profissionais médicos cubanos em serviço em Moçambique podem ter sido forçados a trabalhar pelos governos norte-coreano e cubano”, lê-se no relatório.

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Entre outras medidas, o Departamento de Estado diz que Moçambique deve “Investigar e processar vigorosamente os crimes de tráfico e condenar os traficantes, incluindo funcionários cúmplices, a penas adequadas”.

Melhorias e lacunas

O relatório em referência diz que “o Governo de Moçambique não cumpre integralmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico, mas está a envidar esforço significativo para o fazer”.

Colocando Moçambique no “nível 2” de um total de três, o relatório elaborado de acordo com uma decisāo da legislatura americana, diz que tal esforço do país inclui “processar todos os casos identificados de tráfico; formação de funcionários da linha de frente sobre o tráfico; realização de campanhas nacionais de sensibilização; e actualização de procedimentos operacionais padrão para grupos de referência provinciais e distritais para a melhoria da sua resposta anti-tráfico”.

Mesmo assim, o documento critica o facto de o Governo ter investigado e processado menos casos de tráfico, condenados menos traficantes e não identificados proactivamente as vítimas de tráfico, excepto aquelas representadas em casos criminais.

O Governo moçambicano, segundo o relatório, pelo quarto ano consecutivo, não finalizou um projecto de mecanismo de referência nacional, “o que limitou o acesso das vítimas aos serviços de protecção e deixou potenciais vítimas não identificadas”.

De igual modo, “As autoridades moçambicanas continuam sem políticas ou leis eficazes de regulação de recrutadores de mão-de-obra estrangeira, que os possa responsabilizar civil e criminalmente por fraude”, diz o relatório.

Perfil e riscos

No tocante ao perfil, o relatório aponta que “os traficantes de seres humanos exploram vítimas nacionais e estrangeiras em Moçambique e os traficantes exploram vítimas de Moçambique no estrangeiro. O trabalho infantil forçado ocorre na agricultura, mineração e venda no mercado nas áreas rurais, muitas vezes com a cumplicidade de membros da família”.

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“Os traficantes atraem migrantes voluntários, especialmente mulheres e meninas de áreas rurais, de países vizinhos para cidades em Moçambique ou na África do Sul com promessas de emprego, ou educação, e então exploram essas vítimas na servidão doméstica e tráfico sexual,” lê-se relatório.

A exploração sexual é apontada como uma crescente preocupação nas cidades de Maputo, Beira, Chimoio, Tete, e Nacala, onde há muita mobilidade e grande número de camionistas.

Por outro lado, o documento diz que, entre os deslocados internos, no centro e Norte do país, as mulheres e crianças estão cada vez mais vulneráveis ao recrutamento por grupos armados não estatais para o trabalho forçado e tráfico sexual.

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